Portaria SGM nº   35   de  03   de março de 2026

Processo SEI 6068.2018/0001684-8

Altera a Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, que designa representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 1 e 2 da alínea ”a” do inciso II do art. 1º da Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, e designar, para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, como representantes da sociedade civil, os seguintes membros:

“Art. 1º .............................................................................................

..........................................................................................................

II - ....................................................................................................

a) ......................................................................................................

1. titular: Marisete Aparecida de Souza, RG 20.919.XXX-0;

2. suplente: Lucas Armando Andrade de Castro, RG 39.625.XXX-9.” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Maksuel José da Costa e Aguinaldo da Silva França, designados pela Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   03  de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  152047845