| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/03/2026 |
| Data de publicação | 03/03/2026 |
| Ementa |
Designa responsáveis e pontos focais para o preenchimento, acompanhamento e atualização do Indicador de Transparência Ativa – ITA e do Indicador de Dados Abertos – IDA do Índice de Governança e de Integridade – IGI, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/03/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
INDICADOR DE TRANSPARÊNCIA ATIVA - ITA INDICADOR DE DADOS ABERTOS - IDA ÍNDICE DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE -IGI MEMBROS |
