CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 12 de Dezembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/12/2025
Data de publicação 15/12/2025
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/2025 , p. 1
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU