Portaria SGM  309,    de    12         de dezembro de 2025

Processo SEI 6068.2025/0011797-3

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a renúncia do representante titular pelo segmento de movimentos sociais e de bairro, entidade Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA, Sr. Francisco Eduardo Britto Araujo;

CONSIDERANDO a existência de suplente da referida vaga;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1º da Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................................

............................................................................................

III- ......................................................................................

............................................................................................

Titular: Caio Guimarães Machado, RG 6.196.XXX

Suplente: vago.” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Caio Guimarães Machado, na condição de suplente, designado pela Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º A suplência declarada vaga no inciso III do artigo 1º da Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024, somente será preenchida no caso das hipóteses previstas no § 9º do art. 7º do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   12        de dezembro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguilnte documento público integra este ato 147837652