CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 5 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/02/2026
Data de publicação 06/02/2026
Ementa

Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2026 , p. 15
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA