Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VIII e IX do item 1 da Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023, os seguintes membros:

VIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

Titular: Ana Carolina Piunti da Costa, RF 889.216.4;

Suplente: Gabriel Ferreira Licastro, RF 951.714.6;

IX - Secretaria Municipal de Educação - SME:

Titular: Frank Itinoce, RF 915.857.0;

Suplente: Mariana Moutinho Monteiro de Messas, RF 804.976.9;

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Márcia Tieko Omoto Yamaguchi e Ana Carolina Piunti da Costa, na condição de suplente, designadas pela Portaria SGM nº 158, de 21 de setembro de 2023, Graziela Burrini Silva, designada pela Portaria SGM nº 315, de 7 de novembro de 2019, e do senhor Luiz Massayuki Sampaio, designado pela Portaria SGM nº 152, de 12 de maio de 2021, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   05     de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 150601894