| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/12/2024 |
| Data de publicação | 06/12/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria PREF nº 1464 de 22 de dezembro de 2023 para substituição de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Habitação (SEHAB) no Comitê de Coordenação Geral (CCG), de que trata o inciso I, da Cláusula Terceira, do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/12/2024 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
