Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

1. Portaria SGM nº 148/2022 - Altera integrantes do Conselho.
2. Portaria SGM nº 162/2022 - Altera integrantes do Conselho.
3. Portaria SGM nº 176/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
4. Portaria SGM nº 186/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
5. Portaria SGM nº 192/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
6. Portaria SGM nº 241/2022 - Altera o artigo 1º.
7. Portaria SGM nº 285/2022 -  Altera o artigo 1º, inciso I.
8. Portaria SGM nº 1/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
9. Portaria SGM nº 3/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
10. Portaria SGM nº 20/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
11. Portaria SGM nº 84/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
12. Portaria SGM nº 100/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
13. Portaria SGM nº 179/2023 - Altera o art. 1º, inciso I.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-402, de 29 de outubro de 2021, 
2. Portaria SGM-420, de 04 de novembro de 2021, e
3. Portaria SGM-500, de 15 de dezembro de 2021