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  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 459 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 459 de 25 de Novembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/11/2021
Data de publicação 26/11/2021
Ementa

Constitui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/2021 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
Alterações

  1. Portaria SGM nº 103/2022 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º.
  2. Portaria SGM nº 251/2022 - Altera o artigo 2º, inciso IV.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SGM-206, de 23 de novembro de 2018,
  2. Portaria SGM-39, de 20 de março de 2019,
  3. Portaria SGM-264, de 01 de outubro de 2019,
  4. Portaria SGM-307, de 01 de novembro de 2019,
  5. Portaria SGM-440, de 19 de novembro de 2021.