Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 99/2021 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1. Portaria SGM nº 14/2021 - Altera o artigo 1º, incisos I, VI e VII.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 749-PREF, de 4 de setembro de 2018,
2. Portaria 829-PREF, de 2 de outubro de 2018,
3. Portaria nº 324-SGM, de 12 de novembro de 2019,
4. Portaria nº 40-SGM, de 7 de fevereiro de 2020,
5. Portaria nº 144-SGM, de 27 de maio de 2020 e
6. Portaria nº 179-SGM, de 1º de julho de 2020.