Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), conforme especifica.
Portaria SGM nº 18 de 12 de fevereiro de 2026
Processo SEI 6011.2025/0001457-0
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, e designar o senhor Ricardo Nagliati Toppan, RF 842.056.4, para, na condição de suplente e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste).
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Diego Xavier Leite, designado pela Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, para integrar o referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 12 de fevereiro de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento publico integra este ato 151061479
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
