Designa para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 75/2024 - Revoga a portaria.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA

1. Portaria SGM nº 158/2022 - Altera representante do Conselho.
2. Portaria SGM nº 283/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas “f” e "h".
3. Portaria SGM nº 62/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
4. Portaria SGM nº 91/2023 - Altera o artigo 1º, inciso XI.
5. Portaria SGM nº 25/2024 - Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas “c”, “d”, “e” e “g”, e inciso III, alínea “c.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019,
2. Portaria SGM-205, de 13 de agosto de 2019,
3. Portaria SGM-231, de 03 de setembro de 2019,
4. Portaria SGM-10, de 13 de janeiro de 2020,
5. Portaria SGM-134, de 13 de maio de 2020,
6. Portaria SGM-181, de 01 de julho de 2020,
7. Portaria SGM-262, de 15 de setembro de 2020,
8. Portaria SGM-322, de 18 de novembro de 2020,
9. Portaria SGM-30, de 08 de fevereiro de 2021,
10. Portaria SGM-107, de 09 de abril de 2021,
11. Portaria SGM-164, de 20 de maio de 2021.