| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/01/2026 |
| Data de publicação | 06/01/2026 |
| Ementa |
Designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Procuradoria Geral do Municipio. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2026 , p. 122 |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA READAPTAÇÃO FUNCIONAL HORÁRIO DE TRABALHO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Temas Relacionados |
