Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 228/2020 - Revoga a Portaria.

PREFEITO - PREF

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB

1. Portaria PREF nº 829/2018 -  Altera o inciso VI do art. 1º da Portaria.
2. Portaria SGM nº 324/2019 - Altera o artigo 1º, incisos I, V, VI e VII, da Portaria.
3. Portaria SGM nº 40/2020 - Altera o art. 1º, incisos I e VII, da Portaria.
4. Portaria SGM nº 144/2020 - Altera o artigo 1º, incisos I, IV, V e VII, da Portaria.
5. Portaria SGM nº 179/2020 - Altera o artigo 1º, inciso IV, da Portaria.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria 346-PREF, de 15 de maio de 2018.

OBSERVAÇÕES:

1. Apostila da Portaria publicada no DOC de 12/10/2018, página 1.

VI – Alunos Matriculados nas Unidades Educacionais de Educação Básica

São Paulo, aos 11 de outubro de 2018.

MILTON LEITE, Prefeito em Exercício