| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/05/2018 |
| Data de retificação | 17/05/2018 |
| Data de publicação | 16/05/2018 |
| Ementa |
Altera a composição do Conselho do FUNDEB. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/05/2018 , p. 4 |
| Revogações |
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| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |