CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 385 de 13 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/03/2026
Data de publicação 16/03/2026
Ementa

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, instituído pela Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/2026 , p. 17
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONTER