PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SF Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 2026

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, § 1º, do Decreto nº 63.073, de 22 de dezembro de 2023,

RESOLVEM:

Art. 1º A Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, instituída pelo Decreto nº 63.073, de 22 de dezembro de 2023, passa a ser composta na seguinte conformidade:

I – pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte:

a) representando a Assessoria Técnica – SMT/AT e exercendo a coordenação da UGP:

1. titular: Débora de Freitas, Prontuário: 13530-5;

2. suplente: João Bonett Neto, RF: 889696-8.

b) representando o Departamento de Administração e Finanças – SMT/DAF:

1. titular: Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino, RF: 318.582-6;

2. suplente: Weslei dos Reis Martins, RF: 938.994-6.

II – pela Secretaria da Fazenda – SF:

a) representando a Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM:

1. titular: Gina Armelin Pagotto Bernardino, RF: 770.236-1;

2. suplente: Agnaldo dos Santos Galvão, RF: 610.117-8.

b) representando a Assessoria Econômica – ASECO:

1. titular: Luis Pedro Polesi De Castro, RF: 941.172-1;

2. suplente: Paola De Angelis, RF: 956.135-8.

III – pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans:

a) representando a Superintendência de Engenharia Veicular e Mobilidade Especial – DO/SEM:

1. titular: Alferes Soares Alves, Prontuário: 123.675-0;

2. suplente: Carlos Wagner de Oliveira, Prontuário: 121.272-9.

b) representando a Superintendência Financeira – DA/SFI:

1. titular: Roseli Carminato Szalai, Prontuário: 108.498-4;

2. suplente: Selma Quaresma da Silva, Prontuário: 124.506-6.

c) representando a Superintendência de Receita e Remuneração – DG/SRR:

1. titular: Lilian Perdigão Marques, Prontuário: 121.822-0;

2. suplente: Hanna Lobo Leite Bhering Silveira, Prontuário: 124.518-0.

d) representando a Superintenência de Planejamento da Rede de Transporte – DT/SRT:

1. titular: Andson Gonzaga da Silva, prontuário: 1248359;

2. suplente: Katia Moura Silva, prontuário: 1238442.

e) representando a Superintenência de Contratos do Sistema de Transporte – DP/SCS:

1. titular: Renata da Silva Gonçalves, Prontuário: 123.192-8;

2. suplente: Quésia Rosana Queiroz Silva, Prontuário: 124.642-9.

f) representando a Assessoria de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – DP/ACO:

1. titular: Ricardo Fischer da Luz, Prontuário: 124.059-5;

2. suplente: Fabiana Fuyumi Morimoto, Prontuário: 124.171-0.

g) representando a Assessoria de Planejamento Ambiental da Superintendência de Infraestrutura – DA/SIN/APL: 

1. titular: Gustavo Castello de Salve, Prontuário: 124.820-0;

2. suplente: Anjaína Tamara Chagas dos Santos, Prontuário: 124.234-2.

Art. 2º A Controladoria Geral do Município – CGM, sem prejuízo das atribuições legais, poderá participar das reuniões e deliberações da UGP.

Parágrafo único. Os membros poderão ser indicados pelo Controlador Geral do Município à coordenação da UGP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF nº 4, de 15 de agosto de 2025.