| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 06/09/2024 |
| Data de retificação | 01/11/2024 |
| Data de publicação | 09/09/2024 |
| Ementa |
Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, e alterações subsequentes, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/09/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR MEMBROS |
