| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 11/10/2023 |
| Data de publicação | 16/10/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre as competências da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SP CINE e da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, conforme artigo 2º do Decreto Municipal 62.827/2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2023 , p. 64 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS REPASSE RECURSOS FINANCEIROS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE RESERVA PLANO DE TRABALHO - PT ATIVIDADE AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE CINEMA CHAMAMENTO PÚBLICO |
