CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 29 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 29/12/2022
Data de publicação 30/12/2022
Ementa

Estabelece e detalha o protocolo integrado de busca ativa escolar de crianças e adolescentes.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2022 , p. 5
Revogações
  1.  Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 7/2025 -...

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Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROTOCOLO

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

FREQUÊNCIA ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CGIPMIPI

COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Temas Relacionados

Criança e Adolescente

Rede Municipal de Ensino

Alterações
  1.  Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 7/2025 - Altera o artigo 4º e substitui o Anexo I pelo Anexo I desta Portaria, e acrescenta o Anexo II.