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  4. PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 16 de 12 de Dezembro de 2025)

  1. Portaria Conjunta SPTuris/SMC nº 1/2026 - Revoga a Portaria Conjunta.