| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/2026 |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Ementa |
Institui o Comitê de Transição do Parque Dom Pedro II - CTPD. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 277 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE TRANSIÇÃO PARQUE DOM PEDRO II CONCESSIONÁRIA CONTRATO DE CONCESSÃO TERMINAL PARQUE DOM PEDRO II |
