| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/06/2025 |
| Data de publicação | 04/06/2025 |
| Ementa |
Altera a alínea “d”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa representantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/06/2025 , p. 123 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMISSÃO DISCIPLINAR CONSELHO TUTELAR |
