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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 30 DE 30 DE JULHO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 30 de 30 de Julho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2020
Data de publicação 31/07/2020
Ementa

Prorroga, para o ano corrente, o período da anualidade definido pela Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018 e pela Portaria nº 22/SMADS/2020 e dá outras providências.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2020 , p. 11
Revogações
  1. Portaria SMADS n° 22/2022 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

RECURSOS FINANCEIROS

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

COVID - 19

CORONAVÍRUS
Alterações

  1. Portaria SMADS nº 29/2021 - Prorroga o período da anualidade atualmente em curso, definido no artigo 89 da Instrução Normativa SMADS nº 03/2018 e alterado pela Portaria SMADS nº 22/2020 e por esta Portaria o qual passa a compreender o período de setembro de 2020 a março de 2022.