| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 19/02/2026 |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Ementa |
Objetiva destacar os princípios orientadores que fundamentam as concepções de alfabetização inicial do Currículo da Cidade e as implicações didáticas de tais concepções, explicitadas nas Orientações Didáticas do Currículo da Cidade, com vistas à garantia dos direitos de aprendizagem dos estudantes de se alfabetizarem na idade certa, por meio do acesso pleno aos conteúdos e às experiências de aprendizagem consideradas fundamentais para seu desenvolvimento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2026 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALFABETIZAÇÃO ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - AJA GRADE CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |
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