| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 02/01/2003 |
| Data de publicação | 03/01/2003 |
| Ementa |
Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/01/2003 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CALAMIDADE PÚBLICA MORADIA POPULAR FAVELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONSTRUÇÃO CLANDESTINA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE RISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - PREFEITO |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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