| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 25/02/1976 |
| Data de retificação | 05/03/1976 |
| Data de publicação | 26/02/1976 |
| Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 4711/55, COM NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI 6080/62, NO LIMITE DOS 21 E 24 SUBDISTRITO-SAUDE E INDIANOPOLIS, RESPECTIVAMENTE, E NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 26/02/1976 , p. 1 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO |
