| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/10/1956 |
| Data de publicação | 19/10/1956 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instalação de barracas ou bancas para a venda de flores, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | WLADIMIR DE TOLEDO PIZA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/1956 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DE HIGIENE - SH (1945 - 1961) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS TRIBUTOS - MULTAS |
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| Alterações |
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