CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 409 de 21 de Julho de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/07/1899
Data de publicação 21/07/1899
Ementa

AUTORIZA O PREFEITO A PERMITIR QUE JULES MARTIN EXECUTE POR SECOES AS GALERIAS DE CRISTAL, DE QUE E CONCESSIONARIO

Situação

REVOGADO

Fonte 21/07/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

ATO 83/00-PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUCAO CITADA NA LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI