CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 401 de 12 de Junho de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/06/1899
Data de publicação 12/06/1899
Ementa

AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR A MANOEL LOPES DE OLIVEIRA A QUANTIA DE 60:000$000 PELA DESAPROPRIACAO DE UM TERRENO NO LARGO DO CORACAO DE JESUS

Situação

REVOGADO

Fonte 12/06/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

ATO 42/1899-ELEVA A VERBA

L 14106/05-REVOGA A LEI