CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 347 de 26 de Março de 1898)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/03/1898
Data de publicação 26/03/1898
Ementa

AUTORIZA O PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESAS NA CAUSA DO BANCO EVOLUCIONISTA DO BRASIL

Situação

REVOGADO

Fonte 26/03/1898 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI