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Detalhes da Norma (LEI Nº 313 de 13 de Agosto de 1897)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/08/1897
Data de publicação 13/08/1897
Ementa

REVOGA A LEI 297, DE 07-12-1896
Situação

REVOGADO
Fonte 13/08/1897 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI
Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI