CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 254 de 7 de Julho de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/07/1896
Data de publicação 07/07/1896
Ementa

OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE TERRENOS PANTANOSOS A FECHA-LOS

Situação

REVOGADO

Fonte 07/07/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI