CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 20 de 4 de Fevereiro de 1893)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/02/1893
Data de publicação 04/02/1893
Ementa

AUTORIZA A AQUISICAO DO QUADRO HISTORICO - PROCLAMACAO DA REPUBLICA

Situação

REVOGADO

Fonte 04/02/1893 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI