CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 196 de 30 de Janeiro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/01/1896
Data de publicação 30/01/1896
Ementa

ELEVA A VERBA DO ARTIGO 8., PAR. 1., DA LEI 189, DE 12-121895, COM MAIS 90 CONTOS

Situação

REVOGADO

Fonte 30/01/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI