| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 27/11/2009 |
| Data de publicação | 28/11/2009 |
| Ementa |
Disciplina a divulgação do Programa Aprendendo com Saúde e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/11/2009 , p. 1 |
| Palavras-chave |
HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |