| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 26/09/2023 |
| Data de publicação | 27/09/2023 |
| Ementa |
Disciplina os procedimentos para solicitação e transferência de mudas de espécies ornamentais arbustivas, herbáceas, medicinais, de plantas alimentícias não convencionais (PANC), arbóreas e palmáceas pela Divisão de Produção e Herbário Municipal – DPHM. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/09/2023 , p. 42 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO PLANTIOS DE MUDAS ARBÓREAS PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES - PLANPAVEL PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU TRANSFERÊNCIA DOAÇÃO VIVEIROS FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PLANTA MEDICINAL PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC) DOCUMENTAÇÃO FORMULÁRIO |
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