| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/02/2026 |
| Data de publicação | 05/02/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2026 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CREDENCIAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARCERIA |
