| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 23/01/2026 |
| Data de publicação | 26/01/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/01/2026 , p. 63 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
