| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/12/2025 |
| Data de publicação | 19/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/12/2025 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI EDUCAÇÃO INFANTIL CURRÍCULO PROJETO PEDAGÓGICO JORNADA DE TRABALHO |
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