| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/12/2025 |
| Data de publicação | 17/12/2025 |
| Ementa |
Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/12/2025 , p. 96 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU JORNADA DE TRABALHO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
