| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/12/2025 |
| Data de publicação | 17/12/2025 |
| Ementa |
Estabelece que as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, participantes do “Programa São Paulo Integral - Programa SPI”, contarão com o Professor Orientador de Educação Integral – POEI, designado para exercer a função, por ato do Secretário Municipal de Educação, conforme disposto nesta Instrução Normativa - IN. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/12/2025 , p. 90 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI |
