| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/11/2025 |
| Data de publicação | 01/12/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/12/2025 , p. 39 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL REORGANIZAÇÃO |
