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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 05/02/2020
Data de publicação 07/02/2020
Ementa

Dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/02/2020 , p. 17
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 49/2020 - Revoga a I.N.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Palavras-chave

UNIFORME ESCOLAR

KIT ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

UNIFORME
Alterações

  1. Instrução Normativa SME n° 7/2020 - Altera o artigo 4° e artigo 22° da Instrução Normativa.
  2. Instrução Normativa SME nº 16/2020 - Altera o artigo 4º da Instrução Normativa.
  3. Instrução Normativa SME n° 22/2020 - Acresce §1° e  §2° ao artigo 14° da Instrução Normativa.