CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49 de 28 de Novembro de 2025)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 28/11/2025
Data de publicação 28/11/2025
Ementa

Dispõe sobre o Calendário De Atividades Para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/11/2025 , p. 661
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

UNIDADE EDUCACIONAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

Temas Relacionados

Educação - SME

Alterações
  1. Instrução Normativa SME nº 6/2026 - Acrescenta o § 3º ao art. 2º.