| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 17/07/2025 |
| Data de publicação | 18/07/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/07/2025 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÃO DE AULA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SERVIDORES - CLASSIFICAÇÃO |
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