CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 9 de Janeiro de 2026)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 09/01/2026
Data de publicação 12/01/2026
Ementa

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2026 , p. 174
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EVENTO

SINDICATO

Temas Relacionados

Profissionais de Educação

Alterações
  1. Instrução Normativa SME nº 7/2026 - Altera a alínea “b” do inciso IV do art. 2º.