| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/05/2025 |
| Data de publicação | 09/05/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2025 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA |