| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 15/05/2026 |
| Data de publicação | 18/05/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização do Plano de Ação para o alcance das metas de aprendizagem, e o Compromisso da Gestão para as Aprendizagens no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/2026 , p. 57 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PLANO DE AÇÃO PLANO DE METAS ENSINO FUNDAMENTAL AVALIAÇÃO ESCOLAR |
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