| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 09/04/2026 |
| Data de publicação | 10/04/2026 |
| Ementa |
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/04/2026 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG |
